09/01/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0862227-43.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Eliane Felisbina Queiros dos Santos - Decisão de f. 26-27: Posto isto, indefiro a pretensão inaugural da requerente, com fundamento no art. 118 do Código de Processo Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Junte-se cópia da presente decisão no feito principal (n. 0915958-85.2023.8.12.0001) e arquive-se.
19/11/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:15

Recebidos os autos
18/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 19:20

Recebidos os autos
16/11/2024 19:20

Decisão ou Despacho
11/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:42

Recebidos os autos
08/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
29/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:07

INCONSISTENTE
29/10/2024 14:06

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:05

INCONSISTENTE
29/10/2024 12:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/10/2024 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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