11/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 11:52

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/01/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419556-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Agravada: Eva Aparecida Melo de Almeida Flôres Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - POSSIBILIDADE - DISCUSSÃO DA DÍVIDA - PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC - MULTA POR DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL - ARBITRAMENTO EM VALOR RAZOÁVEL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:42

Não-Provimento
19/12/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419556-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Agravada: Eva Aparecida Melo de Almeida Flôres Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:34

Inclusão em pauta
11/12/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419556-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Agravada: Eva Aparecida Melo de Almeida Flôres Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Por isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

Intime-se o agravado para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.
22/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419556-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Agravada: Eva Aparecida Melo de Almeida Flôres Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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