09/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:56

Recebidos os autos
30/06/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:56

Homologada a Transação
02/06/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 16:43

de Conciliação
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 18:56

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 18:56

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS) Processo 0864176-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Leite Pereira - Intimação da parte Autora, na pessoa dos seus Patronos, para ciência da Certidão do Senhor Oficial de Justiça de f. 319, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS) Processo 0864176-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Leite Pereira - Réu: J&M Logística e Fretes Ltda ME - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Data: 16/05/2025 Hora 15:20, com endereço à Rua 7 de setembro n. 174, centro, CEP 79.002-130 nesta capital, fones: (67) 3317-8683 / 98478-2207.

Audiência a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
13/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 12:33

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 17:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 17:44

de Conciliação
17/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS) Processo 0864176-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Leite Pereira - r. dec. fls. 296/299 (parte final): ...Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a medida urgente para o fim de determinar que a parte requerida pague à parte requerente pensão mensal de um salário mínimo a partir de 30 (trinta) dias da intimação desta decisão, independentemente da juntada do mandado aos autos, e assim sucessivamente, que será compensada com eventual condenação indenizatória.

Antes da escrivania providenciar a citação e intimação, a parte requerente deve informar os dados da conta bancária para os depósitos em 05 (cinco) dias, a fim de instruir os referidos documentos. 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 21 e 23-25) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se. **********CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 31/01/2025 às 17:20h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
18/11/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 09:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:02

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 18:50

Recebidos os autos
12/11/2024 18:49

Tutela Provisória
07/11/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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