TJMS - 0820804-09.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 13:22
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 13:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:38
Recebidos os autos
-
12/11/2024 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2024 04:25
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820804-09.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Recorrido: Cicero Andrade Leite DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o Juízo de retratação. -
07/11/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 12:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/08/2024 13:33
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
16/08/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 09:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
14/08/2024 09:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
06/08/2024 17:56
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 10:37
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 10:51
Recebidos os autos
-
05/06/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2024 04:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 19:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 17:42
Prejudicado o recurso
-
24/05/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 15:16
Processo Desarquivado
-
24/05/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 18:58
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
22/05/2024 15:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
10/04/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 08:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
03/04/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 16:11
Recebidos os autos
-
31/03/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 13:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
17/03/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 07:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 07:59
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
-
07/02/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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