06/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:34

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:32

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:23

Recebidos os autos
12/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812950-32.2018.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: João Vítor Lima Balieiro Repre.

Legal: Luzenilda Maria de Lima E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 18:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:40

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:03

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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