22/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
19/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 21:19

Manifestação do Ministério Público
18/09/2025 11:46

Emissão da Relação
18/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:45

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2025 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 09:33

Despacho Saneador
12/09/2025 14:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 716: Antes de sanear o feito, manifeste-se a parte autora acerca da petição de f. 642-651, em 15 dias. Às providências e intimações necessárias.

Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.
19/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:27

Emissão da Relação
18/08/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:27

Manifestação do Ministério Público
06/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:04

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2025 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:51

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:48

Prazo em Curso
14/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS) Processo 0801532-08.2020.8.12.0020 - Usucapião - Autora: Edalga Moreira da Silva - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 692: 1.

Constato questão de ordem pública.

Em ação de usucapião, é indispensável a integração à relação processual de todos os possuidores do imóvel discutido e possíveis interessados (juízo universal), sob pena de nulidade.

Trata-se de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

No caso, segundo a manifestação de fl. 622, tudo leva a crer que há presença de outras pessoas na área em discussão, identificadas em recente constatação e que, tudo indica, não foram citadas. 2.

Em 15 (quinze) dias, deve a parte autora cumprir as seguintes determinações, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 2.1.

Esclarecer como está a ser exercida a posse do imóvel, detalhadamente. 2.2.

Qualificar os ocupantes da área, esclarecer a que título lá se encontram e requerer a sua citação. 3.

Em seguida, venham conclusos para decisão a respeito da inclusão dos litisconsortes passivos necessários na relação processual. 4.

Intimações e diligências necessárias, com urgência.
13/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 16:31

Emissão da Relação
12/05/2025 11:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:58

Manifestação do Ministério Público
14/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:56

Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:39

Conclusos para despacho
02/12/2024 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Claudio Pereira de Sousa Miranda (OAB 21011/MS), João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS), Márcio Antônio Donizeti Decreci (OAB 207212/SP) Processo 0801532-08.2020.8.12.0020 - Usucapião - Autora: Edalga Moreira da Silva - Réu: Elio Moreira da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar em cinco dias, acerca da petição de f. 621/628.
19/11/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 16:32

Emissão da Relação
31/10/2024 18:49

Juntada de NULL
31/10/2024 18:49

Juntada de Mandado
29/10/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 21:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/10/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:46

Prazo em Curso
02/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:30

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2024 00:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
11/05/2024 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.
22/04/2024 10:48

Prazo em Curso
16/04/2024 14:49

Prazo em Curso
16/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/03/2024 14:51

Expedição em análise para assinatura
10/11/2023 14:45

Prazo em Curso
09/11/2023 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 12:50

Autos preparados para expedição
14/06/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
13/06/2023 13:20

Juntada de Carta precatória
08/06/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 20:10

Autos preparados para expedição
07/06/2023 20:09

Emissão da Relação
06/06/2023 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:37

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:55

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2023 15:04

Prazo em Curso
18/01/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.
18/01/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 13:11

Emissão da Relação
11/01/2023 16:21

Juntada de Ofício
16/12/2022 14:30

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 14:05

Prazo em Curso
30/11/2022 13:55

Documento Digitalizado
30/11/2022 13:55

Documento Digitalizado
08/11/2022 15:40

Expedição de Ofício.
30/01/2022 22:45

Prazo em Curso
30/01/2022 22:44

Documento Digitalizado
04/10/2021 17:57

Expedição de Carta precatória.
01/10/2021 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2021 14:17

Expedição em análise para assinatura
30/09/2021 18:29

Documento Digitalizado
25/08/2021 13:14

Documento Digitalizado
25/08/2021 13:14

Documento Digitalizado
25/08/2021 13:14

Documento Digitalizado
25/08/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 12:04

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 13:48

Juntada de NULL
14/04/2021 13:47

Juntada de Mandado
08/04/2021 15:30

Prazo em Curso
23/02/2021 10:08

Expedição de Mandado.
23/02/2021 10:05

Expedição de Carta precatória.
23/02/2021 10:05

Expedição de Carta.
23/02/2021 10:05

Expedição de Carta.
23/02/2021 09:22

Expedição em análise para assinatura
28/01/2021 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 16:14

Conclusos para decisão
19/01/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 23:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.
08/01/2021 23:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.
08/01/2021 23:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.
21/12/2020 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2020 13:00

Emissão da Relação
04/12/2020 09:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2020 09:22

Despacho Saneador
02/12/2020 12:07

Conclusos para despacho
02/12/2020 12:06

Informação do Sistema
02/12/2020 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2020 00:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/12/2020 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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