04/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:43

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800915-17.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Monalisa Mara Meninelli Molina - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
04/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800915-17.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Monalisa Mara Meninelli Molina - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:05

Recebidos os autos
15/08/2024 19:05

Decisão ou Despacho
08/08/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
30/03/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:37

Evolução da Classe Processual
16/01/2024 16:38

Recebidos os autos
16/01/2024 16:38

Decisão ou Despacho
27/11/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 20:03

Recebidos os autos
17/05/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 08:19

Juntada de Petição de tipo
14/11/2022 02:26

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 03:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:53

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 10:29

Recebidos os autos
26/07/2022 10:29

Recebidos os autos
26/05/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:30

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2022 16:30

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
14/04/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 08:12

Recebidos os autos
18/03/2022 08:12

Recebido o recurso
03/12/2021 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 08:16

Juntada de Petição de tipo
25/11/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2021 16:24

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 16:24

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:55

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:55

Recebidos os autos
12/11/2021 15:55

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 15:45

Homologada a Transação
10/11/2021 20:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 17:20

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2021 15:08

Juntada de Petição de tipo
01/07/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:26

Juntada de Petição de tipo
10/06/2021 03:13

Expedição de tipo de documento.
09/06/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2021 15:49

Expedição de tipo de documento.
31/05/2021 14:42

Expedição de tipo de documento.
31/05/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 14:40

Expedição de tipo de documento.
31/05/2021 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 22:34

Recebidos os autos
01/04/2021 22:34

Outras Decisões
30/03/2021 00:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 00:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2021 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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