12/06/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 14:30

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 14:30

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 17:09

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0807781-39.2024.8.12.0018 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sebastião de Souza Benites - Reqdo: Pkl One Participacoes S.A - SENTENÇA DE FL. 339/344: Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR a produção da prova documental pleiteada nos autos, consistente na exibição dos documentos de f. 62/261.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deve ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:35

Recebidos os autos
24/04/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 17:19

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0807781-39.2024.8.12.0018 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sebastião de Souza Benites - Reqdo: Pkl One Participacoes S.A - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
11/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0807781-39.2024.8.12.0018 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sebastião de Souza Benites - Sopesadas estas razões, DEFIRO o pedido de produção antecipada de prova documental e determino a parte ré que providencie a juntada de cópia do contrato de empréstimo firmado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpre assinalar que, nos termos do disposto no art. 382, §§ 2º e 4º, do CPC, no presente incidente não se pronuncia juízo de mérito sobre os fatos e não se admite interposição de defesa ou recurso pela parte ex adversa.

Cite-se e intime-se a parte requerida por via postal com AR.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Cumpra-se.
19/11/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:22

Recebidos os autos
18/11/2024 15:22

Concedida em parte a Medida Liminar
18/11/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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