10/07/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:11

Recebidos os autos
07/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 19:16

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 01:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801902-66.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdinei da Silva Alem - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801902-66.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdinei da Silva Alem - Intimação da parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a certidão cartorária de f. 27.
21/11/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 03:20

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:26

Retificação de Classe Processual
09/04/2024 13:59

Recebidos os autos
09/04/2024 13:58

Determinada Requisição de Informações
23/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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