TJMS - 0903271-04.2008.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 16:34
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 16:21
Transitado em Julgado em data
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14/02/2025 07:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
-
05/12/2024 00:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/12/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903271-04.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdir Angelo dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
11/11/2024 23:14
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
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11/11/2024 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
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08/11/2024 18:02
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 11:32
Autos preparados para expedição
-
08/11/2024 11:23
Emissão da Relação
-
31/10/2024 18:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/10/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 18:57
Registro de Sentença
-
31/10/2024 18:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:28
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:28
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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31/05/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 06:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
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14/04/2024 00:28
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:47
Autos preparados para expedição
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03/04/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 22:34
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 22:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/02/2024 20:55
Juntada de Informações
-
21/09/2023 14:56
Juntada de Mandado
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27/01/2016 15:50
Prazo em Curso
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25/11/2015 17:38
Expedição de Mandado.
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01/09/2015 16:46
Autos preparados para expedição
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10/04/2015 17:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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10/04/2015 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2015 19:25
Conclusos para despacho
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24/02/2015 19:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2015.
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24/02/2015 15:24
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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22/07/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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21/07/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
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21/07/2011 12:00
Juntada de Mandado
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29/03/2011 12:00
Prazo em Curso
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29/03/2011 12:00
Expedição de Mandado.
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28/03/2011 12:00
Autos preparados para expedição
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07/11/2008 12:00
Despacho Proferido
-
29/10/2008 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2008
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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