TJMS - 0032721-90.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 17:28
Transitado em Julgado em data
-
14/02/2025 07:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
-
04/12/2024 00:40
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 02:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0032721-90.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Xavier & Botta Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
11/11/2024 23:12
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 08:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:17
Autos preparados para expedição
-
08/11/2024 10:10
Emissão da Relação
-
30/10/2024 16:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:26
Registro de Sentença
-
30/10/2024 16:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 00:44
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 00:44
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 06:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
-
08/03/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:43
Autos preparados para expedição
-
23/02/2024 14:54
Juntada de NULL
-
13/02/2018 01:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2017 17:29
Prazo em Curso
-
17/11/2017 17:56
Expedição de Mandado.
-
03/11/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/10/2017 08:12
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 16:40
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2017 16:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2017.
-
06/10/2017 07:14
Prazo em Curso
-
03/10/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/09/2017 18:37
Expedição de Carta.
-
25/09/2017 18:22
Expedição de Carta.
-
26/06/2017 18:08
Processo Desarquivado
-
23/06/2017 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2017 17:51
Arquivado Provisoriamente
-
28/03/2017 18:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2017.
-
17/02/2017 18:30
Expedição de Certidão.
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17/02/2017 18:29
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2017 17:35
HP/Baixa da parte
-
09/02/2017 09:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/02/2017 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2015 16:15
Conclusos para despacho
-
28/07/2015 15:56
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
16/07/2015 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2015 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2015 13:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
06/08/2014 17:47
Expedição de Certidão.
-
06/08/2014 17:47
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2014 17:47
Juntada de NULL
-
06/08/2014 17:47
Juntada de Mandado
-
06/08/2014 17:47
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2014 17:47
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2014 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2014 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2014 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2014 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2014 14:04
Processo convertido em eletrônico
-
08/08/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
26/01/2005 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
11/09/2003 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
-
05/09/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/08/2003 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2003
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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