TJMS - 0249137-81.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 16:33
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 16:23
Transitado em Julgado em data
-
14/02/2025 07:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
-
04/12/2024 00:24
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 04:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0249137-81.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Maria Abigail reis da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
11/11/2024 23:13
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 08:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 09:25
Autos preparados para expedição
-
08/11/2024 08:36
Emissão da Relação
-
30/10/2024 19:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2024 19:38
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 19:38
Registro de Sentença
-
30/10/2024 19:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:07
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:07
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:01
Autos preparados para expedição
-
27/03/2024 14:26
Juntada de NULL
-
15/02/2018 01:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2017 17:26
Prazo em Curso
-
21/11/2017 13:50
Expedição de Mandado.
-
10/11/2017 13:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2017.
-
25/07/2017 17:13
Expedição de Certidão.
-
25/07/2017 17:03
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2017 16:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2017.
-
19/07/2017 07:20
Prazo em Curso
-
14/07/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2017 16:06
Expedição de Carta.
-
10/03/2017 16:48
Processo Desarquivado
-
10/03/2017 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2016 15:46
Arquivado Provisoriamente
-
29/09/2016 10:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2016.
-
13/07/2016 21:38
Expedição de Certidão.
-
13/07/2016 18:25
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2016 08:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/07/2016 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2014 18:52
Conclusos para despacho
-
22/08/2014 18:51
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
11/07/2014 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2014 10:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
04/07/2014 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2014 10:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
04/07/2014 10:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
25/06/2014 17:53
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2014 17:53
Juntada de NULL
-
25/06/2014 17:53
Juntada de Mandado
-
25/06/2014 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2013 12:00
Prazo em Curso
-
10/05/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
09/05/2013 12:00
Expedição em análise para assinatura
-
09/05/2013 12:00
Expedição em análise para assinatura
-
08/05/2013 12:00
Autos preparados para expedição
-
30/04/2013 12:00
Autos preparados para expedição
-
26/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
26/04/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
22/02/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/12/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2011 12:00
Conclusos para julgamento
-
29/06/2011 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
27/05/2011 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/02/2011 12:00
Conclusos para julgamento
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18/02/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2011.
-
20/02/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
27/10/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2005
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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