11/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/06/2025 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/06/2025 10:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
11/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 380958/2025 - AgInt
10/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380958 - AgInt no AREsp 2848595 - Publicação prevista para 11/06/2025
06/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00380958 - AgInt no AREsp 2848595
27/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/05/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472952/2025
27/05/2025 10:57

Protocolizada Petição 472952/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025
08/05/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406084/2025
08/05/2025 20:59

Protocolizada Petição 406084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2025 Petição Nº 380958/2025 -
06/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 380958/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
30/04/2025 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 380958/2025
30/04/2025 20:17

Protocolizada Petição 380958/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2025
28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270761/2025
28/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 270761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025
26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025 21:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
12/02/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2025 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407225-47.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Agravado: Marcelo Pereira Mourão Advogado: Zeca Moreno Ferreira (OAB: 25586/MS) Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Câmara Municipal de Dourados (Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 55/61 do sequencial n. 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407225-47.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Agravado: Marcelo Pereira Mourão Advogado: Zeca Moreno Ferreira (OAB: 25586/MS) Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Câmara Municipal de Dourados (Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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