13/05/2025 17:15

Baixa Definitiva
13/05/2025 17:12

Certidão Cartorária
20/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 09:26

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 09:26

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:26

Publicação
28/02/2025 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 16:23

Recurso prejudicado
21/02/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406103-62.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilson Maidano Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Posto isso, declaro prejudicado, por perda de objeto, o presente Recurso Especial e, por consequência, determino seu arquivamento.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, às baixas necessárias.

I.C.
14/02/2025 12:24

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 12:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 12:24

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 12:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:48

Publicação
12/02/2025 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406103-62.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Nilson Maidano Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Ante o exposto, deixo de exercer o juízo de retratação e julgo prejudicado o presente agravo em razão da perda superveniente do objeto, consoante art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

P.I.
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406103-62.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Nilson Maidano Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024.
07/11/2024 11:53

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
07/11/2024 11:52

Registro Processual
07/11/2024 11:52

Certidão Cartorária
30/10/2024 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 07:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406103-62.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilson Maidano Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Aguarde-se em Secretaria o retorno do Recurso Extraordinário pendente de análise de retratação pela Câmara de origem (sequencial 50002).

Após o julgamento, junte-se cópia do Acórdão nestes autos e façam-me conclusos. Às providências.

Intimem-se.
28/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:18

Publicação
25/10/2024 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 13:13

Decisão
23/10/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:49

Processo Desarquivado
29/09/2022 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/09/2022 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2022 11:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/09/2022 07:38

Juntada de tipo de documento
21/09/2022 07:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/09/2022 07:38

Juntada de tipo de documento
21/09/2022 07:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/09/2022 07:38

Juntada de tipo de documento
20/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2022 16:20

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
20/09/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicação
19/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 06:54

Publicação
16/09/2022 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2022 16:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2022 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2022 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2022 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/09/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/08/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:01

Publicação
24/08/2022 00:01

Publicação
23/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2022 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2022 14:40

Expedição de "tipo de documento".
23/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00