TJMS - 0814168-05.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2025 16:39
Prazo em Curso
-
07/08/2025 15:43
Expedição de NULL.
-
06/08/2025 17:23
Expedição em análise para assinatura
-
06/08/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:20
Prazo em Curso
-
09/07/2025 09:36
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/07/2025 15:14
Emissão da Relação
-
07/07/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 12:11
Expedição em análise para assinatura
-
04/07/2025 18:59
Autos preparados para expedição
-
04/07/2025 18:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
-
03/06/2025 18:44
Prazo em Curso
-
23/05/2025 09:45
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0814168-05.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Gimena Rocha da Silveira Menezes - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito às ações.
Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.
Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).
Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.
Custas pela parte executada.
Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se Campo Grande (MS), 24 de abril de 2025.
Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito (CARTÓRIO: Fica a liquidada intimada da certidão de fl. 2043, bem como, para no prazo de 05 dias efetuar o recolhimento dos honorários periciais, conforme já determinado pelo juízo) -
22/05/2025 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:54
Emissão da Relação
-
19/05/2025 18:26
Prazo em Curso
-
19/05/2025 18:25
Autos preparados para expedição
-
24/04/2025 16:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2025 16:33
Decidida a liquidação de sentença
-
13/12/2024 04:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/12/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 13:01
Prazo em Curso
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0814168-05.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Gimena Rocha da Silveira Menezes - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca do laudo pericial acostado aos autos. -
11/11/2024 23:08
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 17:29
Emissão da Relação
-
23/09/2024 13:21
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
23/09/2024 13:21
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/09/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 17:33
Prazo em Curso
-
18/07/2024 15:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/07/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 21:09
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 02:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.
-
07/05/2024 19:36
Prazo em Curso
-
07/05/2024 17:24
Prazo em Curso
-
14/03/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2024 03:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
-
12/01/2024 21:06
Prazo em Curso
-
10/01/2024 20:20
Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
-
10/01/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/01/2024 16:12
Emissão da Relação
-
15/12/2023 10:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/12/2023 10:33
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
-
25/10/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 20:22
Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/08/2023 17:49
Emissão da Relação
-
02/08/2023 16:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/07/2023 20:17
Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
-
26/07/2023 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2023 17:26
Emissão da Relação
-
25/07/2023 17:26
Retificação de Classe Processual
-
11/07/2023 15:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/07/2023 15:18
Decidida a liquidação de sentença
-
15/06/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 18:54
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
14/06/2023 18:54
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/06/2023 18:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/06/2023 18:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2023.
-
26/05/2023 01:40
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 21:33
Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
-
16/05/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2023 10:37
Autos preparados para expedição
-
15/05/2023 10:34
Emissão da Relação
-
20/04/2023 17:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/04/2023 17:04
Declarada incompetência
-
12/04/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 10:51
Documento Digitalizado
-
17/02/2023 10:51
Documento Digitalizado
-
17/02/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 09:36
Autos preparados para expedição
-
11/02/2023 03:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.
-
27/12/2022 01:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/08/2022 16:32
Prazo em Curso
-
18/08/2022 04:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.
-
03/04/2022 16:37
Prazo em Curso
-
03/04/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 15:28
Informação do Sistema
-
01/02/2022 21:00
Publicado ato_publicado em 01/02/2022.
-
01/02/2022 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2022 14:25
Emissão da Relação
-
18/01/2022 16:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/01/2022 16:10
Acolhimento em Parte
-
09/11/2020 14:30
Conclusos para despacho
-
30/10/2020 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2020 16:43
Prazo em Curso
-
15/10/2020 14:26
Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
-
15/10/2020 14:26
Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
-
15/10/2020 14:26
Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
-
15/10/2020 14:26
Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
-
15/10/2020 14:26
Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
-
13/10/2020 18:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/10/2020 14:56
Emissão da Relação
-
08/10/2020 17:35
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/09/2020 16:48
Prazo em Curso
-
16/09/2020 23:14
Publicado ato_publicado em 16/09/2020.
-
16/09/2020 23:14
Publicado ato_publicado em 16/09/2020.
-
16/09/2020 23:14
Publicado ato_publicado em 16/09/2020.
-
16/09/2020 23:14
Publicado ato_publicado em 16/09/2020.
-
16/09/2020 23:14
Publicado ato_publicado em 16/09/2020.
-
15/09/2020 18:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2020 15:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/07/2020 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2019 14:08
Conclusos para despacho
-
02/05/2019 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2019 13:16
Prazo em Curso
-
29/04/2019 23:10
Publicado ato_publicado em 29/04/2019.
-
29/04/2019 13:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2019 13:39
Emissão da Relação
-
29/01/2019 03:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/12/2018 13:41
Prazo em Curso
-
11/12/2018 00:29
Publicado ato_publicado em 11/12/2018.
-
10/12/2018 13:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2018 13:48
Emissão da Relação
-
02/10/2018 13:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/10/2018 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2018 13:42
Conclusos para despacho
-
20/08/2018 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2018 18:08
Prazo em Curso
-
02/08/2018 07:54
Publicado ato_publicado em 02/08/2018.
-
02/08/2018 07:54
Publicado ato_publicado em 02/08/2018.
-
31/07/2018 13:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2018 13:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/06/2018 16:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/06/2018 16:35
Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
-
07/06/2018 19:43
Conclusos para despacho
-
04/06/2018 10:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/06/2018 10:39
Processo saneado
-
25/05/2018 16:04
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 02:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/09/2016 16:42
Suspenso em Cartório
-
19/08/2016 18:44
Prazo em Curso
-
15/08/2016 22:14
Publicado ato_publicado em 15/08/2016.
-
15/08/2016 15:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2016 14:42
Emissão da Relação
-
03/08/2016 15:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/07/2016 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2016 14:13
Conclusos para despacho
-
25/04/2016 08:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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