12/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 10:42

Registro de Sentença
12/09/2025 10:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/09/2025 10:41

Expedição de NULL.
11/09/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2025 10:21:50, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/08/2025 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 13:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2025 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/06/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/09/2025 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0803228-49.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Nogueira Garcia - Reqdo: Nu Pagamentos S/A - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. "
20/05/2025 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2025 12:51

Emissão da Relação
20/05/2025 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 18:02

Autos preparados para expedição
08/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:03

Autos preparados para expedição
15/04/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/04/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0803228-49.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Nogueira Garcia - Reqdo: Nu Pagamentos S/A - 1.

Antes mesmo da citação, o advogado da parte requerida habilitou-se nos autos com a juntada de procuração (p. 76), requerendo que as intimações fossem feitas em seu nome. 2.

Contudo, o referido advogado não foi intimado dos atos processuais seguintes, quais sejam, da decisão que indeferiu a tutela de urgência (p. 95-97) e da designação da audiência de conciliação, a ensejar a nulidade dos atos, nos termos do § 2º do art. 272 do Código de Processo Civil (CPC), que assim dispõe: "sob pena de nulidade, é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, se assim requerido, da sociedade de advogados". 3.

Diante disso, bem como do evidente prejuízo sofrido pelo requerido, além de ter sido arguida a nulidade em tempo oportuno (§ 8º do art. 272 do CPC), reconhece-se a nulidade apontada e determina-se a realização de nova audiência de conciliação.
07/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 15:02

Emissão da Relação
21/03/2025 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 10:39

Outras Decisões
10/03/2025 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 15:24

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/12/2024 14:49

Juntada de Informações
06/12/2024 14:46

Juntada de NULL
06/12/2024 14:23

Documento Digitalizado
06/12/2024 13:59

Documento Digitalizado
29/11/2024 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 14:25

Documento Digitalizado
29/11/2024 09:49

Expedição de Ofício.
29/11/2024 09:47

Expedição de Ofício.
18/11/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 13:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/11/2024 12:40

Documento Digitalizado
04/11/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0803228-49.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Nogueira Garcia - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
01/11/2024 19:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 18:51

Expedição de Carta.
01/11/2024 18:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 18:12

Emissão da Relação
01/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:49

Autos preparados para expedição
30/10/2024 16:13

Autos preparados para expedição
30/10/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/10/2024 14:44

Documento Digitalizado
30/10/2024 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 10:16

Tutela Provisória
29/10/2024 06:50

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:17

Autos preparados para expedição
23/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2024 11:01

Informação do Sistema
19/10/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803311-65.2024.8.12.0114

Martins &Amp; Fukushima LTDA - ME

Luciene Macedo da Silva

Advogado: Alexandre Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0802047-62.2014.8.12.0017

Daniela Dalla Martha Paes- ME

Sao Lucas Engenharia LTDA

Advogado: Fernanda Oliveira Linia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2014 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0803309-95.2024.8.12.0114

Martinho Lutero Mendes

Felipe Rodrigues Krajewski

Advogado: Thiago Andrade Sirahata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0815667-43.2024.8.12.0001

Castro Alves Pereira Rondom

Cgt-Centrape Central Nacional dos Aposen...

Advogado: Marcia Alves Ortega Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0803286-52.2024.8.12.0114

Sebastiao Jose da Costa Netto

Allan Henrique Araujo Felix

Advogado: Thiago Andrade Sirahata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 16:14

Exibir Processo