26/02/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0827510-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Liz Franzine Alves, Fabrina Franzine - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 115/117, por Maria Liz Franzine Alves, Representado(a) por sua Mãe Fabrina Franzine e Fabrina Franzine e Tam Linhas Aéreas S/A. e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito.

Custas nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:49

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 05:49

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 05:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 17:08

Recebidos os autos
23/01/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:07

Homologada a Transação
20/01/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0827510-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Liz Franzine Alves, Fabrina Franzine - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ao Ministério Público para que se manifeste sobre o teor do acordo entabulado entre as partes e a informação do pagamento (fls.115/117 e 125).
14/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 15:21

Recebidos os autos
10/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 12:37

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 12:37

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 14:00

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0827510-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Liz Franzine Alves, Fabrina Franzine - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Trata-se de pedido formulado em face da LATAM, o qual vem tramitando regularmente neste Juízo.

Todavia, o mesmo há de ser, agora, remetido ao MM.

Substituto Legal, em razão do meu atual impedimento para processar e julgar pedidos em face de tal empresa, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Às providências.
19/11/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:54

Recebidos os autos
06/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 16:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 16:07

de Conciliação
19/09/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:02

Recebidos os autos
04/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 06:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 06:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 06:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 06:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 16:07

Recebidos os autos
05/07/2024 16:07

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:14

Recebidos os autos
15/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 04:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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