16/09/2025 11:06

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:31

Prazo em Curso
09/09/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:49

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:05

Processo Dependente Iniciado
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808014-32.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Carlos Carneiro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Recorrido: Antônio Kleber Filgueiras Frota Viana Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Recorrido: Maria do Carmo Pereira Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otavio Gottardi (OAB: 1331/MS) Recorrido: Felipe Pereira Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) Recorrido: José Claudio Alves Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Francisco Carlos Carneiro.

I.C.
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808014-32.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Carlos Carneiro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Recorrido: Antônio Kleber Filgueiras Frota Viana Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Recorrido: Maria do Carmo Pereira Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otavio Gottardi (OAB: 1331/MS) Recorrido: Felipe Pereira Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) Recorrido: José Claudio Alves Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808014-32.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Francisco Carlos Carneiro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Embargado: Antônio Kleber Filgueiras Frota Viana Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Embargada: Maria do Carmo Pereira Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otavio Gottardi (OAB: 1331/MS) Embargado: Felipe Pereira Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) Embargado: José Claudio Alves Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808014-32.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Francisco Carlos Carneiro Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Apelado: Antônio Kleber Filgueiras Frota Viana Advogado: Gildefonso Jose de Lima (OAB: 25604/MS) Apelada: Maria do Carmo Pereira Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otavio Gottardi (OAB: 1331/MS) Apelado: Felipe Pereira Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) Apelado: José Claudio Alves Vianna Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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