19/09/2025 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.
08/08/2025 07:34

Prazo em Curso
07/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Apelação
08/07/2025 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2025 07:55

Prazo em Curso
28/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0807048-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ferreira Leite - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inc.

V, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, cuja exigibilidade suspendo, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TRF da 3ª Região para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:36

Emissão da Relação
28/05/2025 20:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 20:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:08

Registro de Sentença
28/05/2025 20:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 02:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
25/02/2025 13:27

Prazo em Curso
17/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
08/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 21:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0807048-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ferreira Leite - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
31/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 14:09

Emissão da Relação
17/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 08:07

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0807048-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ferreira Leite - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
18/12/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 10:02

Emissão da Relação
28/11/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:03

Expedição de Carta.
21/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS), Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS) Processo 0807048-73.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Ferreira Leite - Vistos etc.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando que a parte ré não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, bem como a Recomendação n° 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.

Cite-se o réu para apresentar resposta, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.
18/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 09:13

Emissão da Relação
17/10/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 15:26

Recebida petição inicial
15/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 15:04

Informação do Sistema
15/10/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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