08/09/2025 15:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/09/2025 23:21

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
05/09/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807076-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelada: Lucinda Salvagni Baldissera Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Ante o exposto, não conheço do recurso pela deserção, Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 15:25

Negação de Seguimento
03/09/2025 13:58

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:57

Certidão
22/08/2025 16:20

Prazo em Curso
21/08/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
21/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807076-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelada: Lucinda Salvagni Baldissera Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Publicação de cartório: Intime-se a parte recorrente, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo recursal.
20/08/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 12:54

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
12/08/2025 16:14

Prazo em Curso
08/08/2025 02:15

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807076-41.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelada: Lucinda Salvagni Baldissera Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) 1 - Na forma do § 1º do art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos comprovante de rendimentos, três últimas declarações de imposto de renda pessoa jurídica, balanços fiscais, pesquisa de bens imóveis e móveis nos órgãos correlatos e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Havendo manifestação da parte, conclusos para decisão. 3 - Desde logo, não havendo manifestação da parte recorrente no prazo assinalado - e, com isso, não demonstrada a hipossuficiência financeira alegada -, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça formulado, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo recursal, a contar findo o prazo do item 1, sob pena de deserção. 4 - Às providências.
07/08/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:17

Distribuído por sorteio
01/08/2025 13:13

Processo Cadastrado
28/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808014-32.2021.8.12.0021

Francisco Carlos Carneiro

Antonio Kleber Filgueiras Frota Viana

Advogado: Jose Ayres Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0808014-32.2021.8.12.0021

Francisco Carlos Carneiro

Antonio Kleber Filgueiras Frota Viana

Advogado: Jose Ayres Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0800088-70.2016.8.12.0022

Distribuidora de Alimentos Francisco Ike...

Supermercado Essencial LTDA

Advogado: Carlos Henrique Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2016 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0801220-56.2020.8.12.0012

Joao Pinto Ferreira Neto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Carlos Matos Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2020 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0807076-41.2024.8.12.0018

Lucinda Salvagni Baldissera

Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios...

Advogado: Regiane Ferreira de Freitas Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 16:26

Exibir Processo