28/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 16:26

Prazo em Curso
25/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 08:45

Prazo em Curso
31/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 08:01

Emissão da Relação
29/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Apelação
17/07/2025 07:29

Prazo em Curso
07/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 13:45

Emissão da Relação
09/06/2025 20:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:29

Registro de Sentença
09/06/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:54

Prazo em Curso
25/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ana Laura Pádua Palma (OAB 28978/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0806437-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Miguel de Souza - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
24/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 14:42

Emissão da Relação
26/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 06:45

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ana Laura Pádua Palma (OAB 28978/MS) Processo 0806437-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Miguel de Souza - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospilar Ltda - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
07/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:12

Emissão da Relação
28/01/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 18:02

Prazo em Curso
06/12/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 14:41

Prazo em Curso
21/11/2024 13:46

Expedição de Carta.
19/11/2024 08:26

Expedição em análise para assinatura
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Ana Laura Pádua Palma (OAB 28978/MS) Processo 0806437-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Miguel de Souza - Mantenho inalterada a decisão de f. 40/44, por seus próprios e suficientes fundamentos.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
18/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 09:01

Emissão da Relação
17/10/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:46

Prazo em Curso
25/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 14:12

Emissão da Relação
24/09/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 13:57

Tutela Provisória
20/09/2024 14:00

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:02

Informação do Sistema
20/09/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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