27/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:12

Recebidos os autos
18/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 16:51

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB 18677A/MS) Processo 0826761-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tarcísio Bordin de Medeiros, Tarcísio Bordin de Medeiros - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DISPOSITIVO.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento, conforme orientam o art. 405 do Código Civil e a Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
16/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:47

Homologada a Transação
05/05/2025 17:47

Recebidos os autos
05/05/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 21:01

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 14:56

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 17:11

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB 18677A/MS) Processo 0826761-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tarcísio Bordin de Medeiros, Tarcísio Bordin de Medeiros - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, em virtude da ausência imotivada da parte reclamante à sessão de instrução e julgamento, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9.099/95 e 58, I, da Lei 1.071/90, e condeno-a ao pagamento das custas processuais inerentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação.

Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e após, arquivem-se com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:57

Recebidos os autos
26/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:21

de Conciliação
06/12/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB 18677A/MS) Processo 0826761-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tarcísio Bordin de Medeiros, Tarcísio Bordin de Medeiros - Ficam intimados do despacho de fls. 20: "Inicialmente, deverá a serventia providenciar a correção do endereço da parte reclamada no cadastro de partes, constando o indicado na inicial, ou seja, sito Aeroporto Internacional de Campo Grande, situado na Avenida Duque de Caxias, 4355, Vila Serradinho, Campo Grande - MS, CEP 79101-901.

Designo a audiência de conciliação para o dia 06/12/2024 às 17:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio no endereço Avenida Duque de Caxias, 4355, Vila Serradinho, Campo Grande - MS, CEP 79101- 901 , com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95." ...................................................................................................................................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/11/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:09

Recebidos os autos
05/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:29

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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