TJMS - 0801527-55.2021.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 16:56
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 16:06
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2025 16:05
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 14:57
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 14:56
Processo Reativado
-
30/05/2025 11:26
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 07:30
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 05:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0801527-55.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiano Martins Mariano - Exectdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação quanto a sentença de fls. 157 (parte final): "...Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
Sem custas, nos termos do artigo 24, I, da Lei Estadual n. 3.779/2009.
Os honorários sucumbenciais foram incluídos no valor requisitado.
Expeça-se alvará para o levantamento do valor depositado, via TED, em favor do exequente, com observância dos dados bancários indicados à fl. 156.
Proceda à serventia o desbloqueio dos valores eventualmente penhorados em favor do executado.
Após, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se." -
16/05/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:50
Remetidos os Autos para destino.
-
15/05/2025 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 17:49
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:42
Transitado em Julgado em data
-
15/05/2025 17:39
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2025 09:56
Recebidos os autos
-
15/05/2025 09:56
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 09:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2025 16:47
Recebidos os autos
-
09/05/2025 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2025 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 18:06
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 18:06
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 18:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/04/2025 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 09:09
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:23
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:49
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:39
Remetidos os Autos para destino.
-
17/02/2025 14:39
Remetidos os Autos para destino.
-
12/02/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 17:58
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 17:53
Decorrido prazo de parte
-
28/11/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 09:47
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0801527-55.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiano Martins Mariano - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/11/2024 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 19:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 00:33
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 11:07
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 11:03
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 11:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/07/2024 10:55
Evolução da Classe Processual
-
15/07/2024 15:58
Recebidos os autos
-
15/07/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 13:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2024 13:36
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2024 10:58
Recebidos os autos
-
15/07/2024 10:58
Recebidos os autos
-
12/07/2024 12:00
Transitado em Julgado em data
-
25/03/2024 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 13:25
Remetidos os Autos para destino.
-
25/03/2024 13:25
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:06
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/03/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:45
Juntada de Petição de tipo
-
04/03/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 19:19
Recebidos os autos
-
04/12/2023 19:19
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 11:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/11/2023 09:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/10/2023 06:45
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2023 17:06
Recebidos os autos
-
07/10/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 07:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2023 12:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2023 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2023 08:15
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 11:02
Decorrido prazo de parte
-
17/03/2023 00:59
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:00
Evolução da Classe Processual
-
02/03/2023 13:56
Recebidos os autos
-
02/03/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 07:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2023 07:49
Decorrido prazo de parte
-
05/12/2022 03:30
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2022 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 13:34
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2022 03:48
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2022 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2022 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 16:55
Recebidos os autos
-
11/05/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 05:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/03/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2022 09:05
Processo Desarquivado
-
29/01/2022 20:15
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2022 01:43
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 00:27
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 00:27
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 04:17
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 03:39
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 01:40
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 07:58
Arquivado Provisoriamente
-
28/07/2021 02:21
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 18:15
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2021 00:22
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2021 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:31
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2021 12:31
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2021 12:27
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 08:34
Recebidos os autos
-
08/07/2021 08:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/06/2021 14:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2021 10:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2021 17:58
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2021 01:35
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2021 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2021 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2021 16:09
Recebidos os autos
-
07/05/2021 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 12:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/04/2021 10:53
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
20/04/2021 10:52
Apensado ao processo numero do processo
-
20/04/2021 10:52
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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