25/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900831-56.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mailson dos Santos Conceição DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 51-97) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
10/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025
16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435050/2025
16/05/2025 12:41

Protocolizada Petição 435050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025
16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 13:53

Expedição de Ofício nº 105116/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
14/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025 13:40

Conheço do agravo de MAILSON DOS SANTOS CONCEICAO para dar provimento ao Recurso Especial
29/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2025 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371993/2025
29/04/2025 11:10

Protocolizada Petição 371993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
24/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
20/03/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025
20/03/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
27/01/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900831-56.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mailson dos Santos Conceição DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/37 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900831-56.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mailson dos Santos Conceição DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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