01/09/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:58

Processo Reativado
27/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:48

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:58

Registro de Sentença
18/07/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
09/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 15:53

Documento Digitalizado
08/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 16:39

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 16:38

Emissão da Relação
07/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 11:52

Emissão da Relação
04/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:44

Documento Digitalizado
29/05/2025 15:22

Prazo em Curso
29/05/2025 15:20

Documento Digitalizado
28/05/2025 16:17

Documento Digitalizado
28/05/2025 15:46

Documento Digitalizado
28/05/2025 15:46

Documento Digitalizado
28/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 11:27

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0801657-80.2023.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emari Antônia Lunardi - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 11:56

Prazo em Curso
09/04/2025 11:46

Documento Digitalizado
09/04/2025 11:46

Emissão da Relação
09/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:53

Autos preparados para expedição
02/12/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:22

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0801657-80.2023.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emari Antônia Lunardi - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
18/11/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2024 14:57

Emissão da Relação
15/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:11

Autos preparados para expedição
30/09/2024 19:11

Juntada de Informações
23/09/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 17:15

Emissão da Relação
04/06/2024 14:20

Autos preparados para expedição
23/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
09/01/2024 06:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:04

Evolução da Classe Processual
30/11/2023 07:21

Autos preparados para expedição
24/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:10

Autos preparados para expedição
17/11/2023 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 09:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/11/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/11/2023 15:53

Emissão da Relação
13/11/2023 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 15:37

Recebida petição inicial
10/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 09:42

Retificação de Classe Processual
10/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/11/2023 09:42

Redistribuição de Processo - Saída
02/11/2023 11:01

Informação do Sistema
02/11/2023 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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