14/07/2025 10:15

Recebidos os autos
14/07/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Antonio Carrico de Oliveira Lima (OAB 1897/MS), Eurípedes Julio R M Guedes Fagundes (OAB 14332/MS), Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS), Adriano Remonatto (OAB 23183/MS) Processo 0864761-57.2024.8.12.0001 - Revisional de Aluguel - Autor: Dulce E. de A.

Hugo -me - Réu: Cabral Representações Ltda - DESPACHO: Intime-se o réu/reconvinte para que comprove o pagamento das custas iniciais da reconvenção, sob pena de não recebimento e cancelamento da distribuição.

NOTA DE CARTÓRIO: ao reconvinte para pagamento da guia de recolhimento de fls. 168 e 169.
02/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:19

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 11:42

Recebidos os autos
25/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:40

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 13:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 13:56

de Conciliação
19/02/2025 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0864761-57.2024.8.12.0001 - Revisional de Aluguel - Autor: Dulce E. de A.

Hugo -me - Réu: Cabral Representações Ltda - DECISÃO: A autora postula a rescisão contratual e declaração de nulidade da cláusula penal e subsidiariamente que o aluguel seja reajustado para o valor de R$ 5.813,95, hipótese em que requer a condenação do réu a devolução dos valores pagos a mais e ao pagamento de indenização por danos morais.

Entretanto, verifica-se a incompatibilidade dos pedidos de rescisão contratual e de revisão de aluguel, ademais, no que se refere ao segundo pedido deve ser observado o procedimento especial segundo disposto na Lei de Locação.

Assim, faculto a autora a emenda da inicial a fim de esclarecer qual pedido pretende o prosseguimento do feito.

Após, tornem conclusos.
19/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 13:58

Recebidos os autos
19/11/2024 13:58

Tutela Provisória
19/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 17:45

Recebidos os autos
13/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 11:53

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 11:53

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 11:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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