23/07/2025 14:38

Evolução da Classe Processual
23/07/2025 05:46

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:35

Recebidos os autos
30/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 17:46

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Pereira (OAB 11532/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0804061-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando de Aquino Ramos - Réu: Mariana Maria de Souza Rodrigues - Indefiro o pedido de liberação do veículo conforme requerido às fls. 112/114, uma vez que a apreensão não foi determinada por este Juízo, cabendo a ré postular perante a autoridade que promoveu o ato.

No mais, intime-se o credor dos honorários de sucumbência para que junte aos autos o cálculo atualizado do débito, a teor do artigo 524 do Código de Processo Civil.
28/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:38

Recebidos os autos
24/04/2025 16:38

Decisão ou Despacho
31/01/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 15:03

Processo Reativado
07/01/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:59

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Juarez Pereira (OAB 11532/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0804061-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando de Aquino Ramos - Réu: Mariana Maria de Souza Rodrigues - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedente o pedido declaratório formulado pelo autor Fernando de Aquino Ramos contra Mariana Maria de Souza Rodrigues.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IPCA, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:42

Recebidos os autos
11/11/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
05/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 15:58

Recebidos os autos
15/02/2024 15:58

Decisão ou Despacho
06/10/2023 06:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:05

Recebidos os autos
11/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:42

Decorrido prazo de parte
24/05/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 16:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 16:11

de Conciliação
24/03/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023 10:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:05

de Instrução e Julgamento
17/02/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
17/02/2023 17:32

Recebidos os autos
17/02/2023 17:32

Decisão ou Despacho
17/02/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
28/01/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
27/01/2023 19:23

Realizado cálculo de custas
27/01/2023 19:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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