06/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 19:14

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 19:14

Prazo em Curso
04/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803332-10.2020.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elizandra Auxiliadora Nascimento Vieira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:03

Prazo em Curso
05/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:02

Emissão da Relação
05/05/2025 09:01

Documento Digitalizado
05/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803332-10.2020.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elizandra Auxiliadora Nascimento Vieira - Vistos em despacho.

Conclusão indevida.

A reserva dos honorários contratuais foi deferida no despacho inicial (f. 175-176).

Cumpra-se a expedição da RPV. Às providências.
19/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 12:53

Autos preparados para expedição
18/11/2024 12:52

Emissão da Relação
17/10/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:04

Documento Digitalizado
06/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:31

Autos preparados para expedição
11/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 00:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:42

Prazo em Curso
21/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 18:04

Não-Acolhimento
08/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2023 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:46

Prazo em Curso
24/10/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 15:18

Emissão da Relação
23/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 16:03

Proferida decisão interlocutória
18/07/2023 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2023 16:49

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 06:31

Prazo em Curso
30/05/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
29/05/2023 17:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 12:35

Emissão da Relação
29/05/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 00:15

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:35

Evolução da Classe Processual
03/04/2023 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:54

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:53

Processo Reativado
28/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 19:17

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 05:04

Prazo em Curso
07/03/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
07/03/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2023 22:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:55

Conclusos para despacho
30/06/2022 17:24

Conclusos para despacho
30/06/2022 14:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/06/2022 17:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2022 05:05

Prazo em Curso
26/05/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.
26/05/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2022 10:22

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:18

Emissão da Relação
25/05/2022 10:18

Transitado em Julgado em data
20/05/2022 14:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/05/2022 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/10/2021 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/10/2021 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/10/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:13

Expedição de Certidão.
09/09/2021 12:48

Prazo em Curso
08/09/2021 20:09

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.
08/09/2021 09:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2021 08:55

Emissão da Relação
27/08/2021 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2021 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2021 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2021 18:08

Conclusos para despacho
12/08/2021 18:07

Expedição de Certidão.
30/07/2021 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 20:09

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.
13/07/2021 14:57

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2021 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2021 13:50

Prazo em Curso
02/07/2021 20:08

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.
02/07/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2021 10:38

Documento Digitalizado
01/07/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 09:34

Emissão da Relação
30/06/2021 16:52

Expedição de Certidão.
30/06/2021 16:52

Registro de Sentença
30/06/2021 16:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/06/2021 16:52

Expedição de NULL.
29/06/2021 18:03

Conclusos para julgamento
14/06/2021 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2021 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2021 22:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2021 22:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:23

Conclusos para despacho
22/03/2021 14:55

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2021 13:58

Prazo em Curso
17/03/2021 21:32

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
17/03/2021 21:32

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
17/03/2021 09:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2021 09:45

Emissão da Relação
15/03/2021 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 14:28

Conclusos para julgamento
21/01/2021 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2021 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/01/2021 03:40:58, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/01/2021 13:19

Juntada de Petição de contestação
27/10/2020 09:02

Documento Digitalizado
26/10/2020 21:28

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.
26/10/2020 21:28

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.
26/10/2020 09:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2020 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/10/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 08:51

Emissão da Relação
21/10/2020 18:37

Autos preparados para expedição
21/10/2020 18:36

Expedição de Certidão.
21/10/2020 18:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/01/2021 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/10/2020 00:59

Informação do Sistema
01/10/2020 00:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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