14/08/2025 19:25

Autos preparados para expedição
08/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 07:36:43, 3ª Vara Cível.
07/06/2025 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
06/06/2025 08:27

Prazo em Curso
26/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:30

Prazo em Curso
22/05/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisie Pockel Marques (OAB 10740/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), ANDERSON RODRIGO ZAGONEL (OAB 17480/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS) Processo 0802732-92.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jurema Carpes Pitthan - Réu: João Dias de Souza - Intimação das partes, nas pessoas de seus procuradores, acerca da redesignação da audiência, agendada para ser realizada no dia 08/07/2025 às 14:30h, conforme determinado no termo de assentada de fls 344 e certificada às fls. 350.
13/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:43

Emissão da Relação
12/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.
09/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 08:46:13, 3ª Vara Cível.
06/05/2025 17:54

Documento Digitalizado
06/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
04/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisie Pockel Marques (OAB 10740/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), ANDERSON RODRIGO ZAGONEL (OAB 17480/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS) Processo 0802732-92.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jurema Carpes Pitthan - Réu: João Dias de Souza - Assim, defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora às fls.292/295, pois, não há qualquer impedimento para tal, ao menos prima facie.

Ademais, como existem testemunhas da parte ré para serem ouvidas e a indicação do rol de testemunhas pela parte autora é válido, a audiência designada à fl. 300 está mantida.

Em relação ao suposto sigilo da ação em apenso, autos de nº 0804195-93.2021.8.12.0019, não há qualquer decretação de sigilo sobre o feito, estando o mesmo devidamente arquivado e baixado, mediante sentença que homologou a desistência da ação.

Assim, não há qualquer sigilo a ser re-analisado ou retirado por este juízo.

Intimem-se, com urgência, acerca da presente decisão, dada a proximidade com a audiência designada.
01/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 16:23

Emissão da Relação
30/04/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 17:16

Expedição de Ofício.
05/04/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 06:39

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 06:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisie Pockel Marques (OAB 10740/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), ANDERSON RODRIGO ZAGONEL (OAB 17480/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS) Processo 0802732-92.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jurema Carpes Pitthan - Réu: João Dias de Souza - Intimação das partes, na pessoa de seus procuradores, acerca do seguinte Despacho: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de maio de 2025, às 15h30, para oitiva das testemunhas arroladas (fls. 292/295 e 296/299).

As partes, procuradores e testemunhas que residem nesta Comarca deverão comparecer presencialmente à Sala de Audiência da 3ª Vara Cível no Fórum de Ponta Porã/MS.

A testemunha Pedro Henri do Nascimento Pithan será ouvida por videoconferência, com o PID de Laguna Carapã, já agendada a sala.

Fica autorizada a participação dos advogados residentes em outra comarca por meio telepresencial, devendo acessar a sala de espera virtual da 3ª Vara Cível desta comarca, no site https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso para participação na audiência designada.

Ressalto que é de responsabilidade exclusiva da parte e testemunhas promover os atos para acesso ao sistema de videoconferência.

As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes. Às providências."
26/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 16:42

Emissão da Relação
25/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 03:30:00, 3ª Vara Cível.
25/03/2025 15:41

Documento Digitalizado
25/03/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 11:35

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alisie Pockel Marques (OAB 10740/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), ANDERSON RODRIGO ZAGONEL (OAB 17480/MS), Marco Aurélio Paiva (OAB 19137/MS) Processo 0802732-92.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jurema Carpes Pitthan - Réu: João Dias de Souza - a) Defiro a produção da prova testemunhal postulada pelas partes.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas, com a correta identificação das mesmas (nome, profissão, estado civil, idade, número do CPF, número de identidade e endereço completo), sob pena de preclusão.

Em seguida, retornem os autos conclusos para agendamento da audiência de instrução. b) Defiro a produção da prova documental requerida pelo réu Espólio de João Dias de Souza (fl. 123).

Expeça-se ofício à IAGRO para informação quanto à existência ou não do registro de propriedade de semoventes em nome de Jurema Carpes Pithan e João Dias de Souza no período entre os anos de 2003 a 2015, bem como a existência ou não da emissão de GTA-Guia de Transferência Animal em nome daqueles.

Prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. b.1) Para tanto, intime-se o réu para que informe os dados necessários para envio do expediente. c) Indefiro o pedido de reconsideração, formulado pela parte autora às fls. 274/280, pelas razões já expostas nas decisões anteriores de fls. 190 e 267. d) Ressalto, no tocante ao ônus da prova, que incumbe à parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito, enquanto que à ré o ônus de provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do CPC). e) Intimem-se as partes da presente decisão, advertindo-as quanto ao direito de pedir esclarecimentos e solicitar ajustes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 357, §1º do CPC. Às providências.
13/11/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 11:46

Emissão da Relação
07/11/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 13:39

Proferida decisão interlocutória
03/10/2024 14:04

Documento Digitalizado
03/10/2024 14:04

Documento Digitalizado
03/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:50

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 18:35

Autos preparados para expedição
20/06/2024 18:29

Emissão da Relação
23/05/2024 13:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
30/01/2024 02:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.
25/01/2024 18:25

Prazo em Curso
18/01/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 09:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 13:58

Emissão da Relação
12/01/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2024 17:32

Outras Decisões
13/09/2023 12:55

Conclusos para despacho
08/08/2023 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.
26/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 07:06

Prazo em Curso
11/07/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 10:17

Emissão da Relação
28/06/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 20:23

Emissão da Relação
20/06/2023 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 15:09

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:00

Juntada de NULL
06/07/2022 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2022 12:33

Conclusos para despacho
08/06/2022 19:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/02/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 13:31

Prazo em Curso
27/10/2021 20:38

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
27/10/2021 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021 10:15

Emissão da Relação
21/10/2021 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/10/2021 18:28

Conclusos para despacho
01/10/2021 14:25

Informação do Sistema
01/10/2021 14:25

Apensado ao processo numero do processo
26/08/2021 16:00

Conclusos para decisão
18/01/2021 19:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/11/2020 15:32

Documento Digitalizado
27/11/2020 15:09

Documento Digitalizado
27/11/2020 15:04

Expedição de Certidão.
05/11/2020 13:18

Prazo em Curso
04/11/2020 23:01

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.
04/11/2020 23:01

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.
04/11/2020 23:01

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.
04/11/2020 23:01

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.
04/11/2020 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2020 21:31

Emissão da Relação
29/10/2020 20:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2020 20:29

Proferida decisão interlocutória
28/08/2020 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 20:00

Juntada de Carta precatória
20/08/2020 17:35

Conclusos para decisão
13/08/2020 12:23

Prazo em Curso
13/08/2020 07:49

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.
05/08/2020 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 09:25

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2020 19:48

Emissão da Relação
04/08/2020 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 16:24

Conclusos para despacho
27/07/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 20:51

Documento Digitalizado
08/07/2020 20:41

Expedição de Ofício.
08/07/2020 20:23

Juntada de Ofício
02/07/2020 19:45

Prazo em Curso
02/07/2020 19:44

Documento Digitalizado
22/06/2020 13:21

Expedição de Carta precatória.
19/06/2020 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2020 19:05

Expedição em análise para assinatura
26/05/2020 02:23

Autos preparados para expedição
25/05/2020 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 18:54

Conclusos para decisão
29/11/2019 17:36

Conclusos para decisão
29/11/2019 17:21

Juntada de Informações
25/11/2019 13:10

Prazo em Curso
22/11/2019 22:03

Publicado ato_publicado em 22/11/2019.
22/11/2019 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2019 13:22

Emissão da Relação
21/11/2019 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2019 18:55

Homologado acordo
08/11/2019 12:39

Conclusos para julgamento
06/11/2019 14:33

Documento Digitalizado
06/11/2019 13:40

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo
22/10/2019 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2019 10:41

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.
21/10/2019 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2019 17:19

Emissão da Relação
18/10/2019 17:04

Expedição de Certidão.
18/10/2019 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2019 10:40:00, 3ª Vara Cível.
18/10/2019 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 14:27

Conclusos para decisão
23/11/2018 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 14:26

Prazo em Curso
09/11/2018 22:03

Publicado ato_publicado em 09/11/2018.
09/11/2018 11:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2018 11:39

Emissão da Relação
18/10/2018 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2018 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 12:21

Conclusos para decisão
13/03/2018 15:08

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2018 14:09

Prazo em Curso
22/02/2018 08:31

Publicado ato_publicado em 22/02/2018.
21/02/2018 11:11

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2018 14:42

Emissão da Relação
12/09/2017 20:22

Juntada de Petição de contestação
12/09/2017 16:59

Juntada de Petição de contestação
05/09/2017 16:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/08/2017 14:48

Prazo em Curso
21/08/2017 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 21:30

Publicado ato_publicado em 12/07/2017.
12/07/2017 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2017 14:39

Emissão da Relação
05/07/2017 14:34

Expedição de Certidão.
05/07/2017 14:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2017 01:40:00, 3ª Vara Cível.
05/07/2017 13:09

Prazo em Curso
05/07/2017 13:09

Prazo em Curso
04/07/2017 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/06/2017 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/06/2017 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2017 14:11

Prazo em Curso
17/05/2017 14:10

Expedição de Carta.
17/05/2017 12:46

Expedição em análise para assinatura
16/05/2017 21:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2017.
16/05/2017 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2017 14:08

Autos preparados para expedição
15/05/2017 14:04

Emissão da Relação
15/05/2017 14:01

Expedição de Certidão.
15/05/2017 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2017 10:00:00, 3ª Vara Cível.
07/03/2017 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2017 10:18

Despacho de recebimento da inicial
22/11/2016 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2016 17:10

Conclusos para decisão
01/11/2016 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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