STJ - 0800979-86.2020.8.12.0043

07/11/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 02/10/2024

17/09/2024 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 813259/2024

17/09/2024 09:43

Protocolizada Petição 813259/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

10/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 14:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

24/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 529607/2024

24/06/2024 12:20

Protocolizada Petição 529607/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

30/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (ADI 5090)

15/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 221307/2023 - EDcl

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221307 - EDcl no AREsp 2293856 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 15:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos

30/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para MARCIA CRISTINA MACHADO apresentar resposta à petição n. 221307/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 221307/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221307/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 14:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221307/2023

21/03/2023 13:57

Protocolizada Petição 221307/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/02/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL