TJMS - 1403212-34.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA LUIZA DA SILVA SHIWA

CPF *66.***.*26-49

RAFAEL SATOSHI SHIWA

CPF *57.***.*06-57

Advogados

RAFAEL DA SILVA CAMPOS

OAB: 20287/MS

Polo Passivo

Partes

JADIR APARECIDO DE SOUZA

CPF *37.***.*61-34

Advogados

LUIS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 16:51

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 09:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/10/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/10/2023 11:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:36

    INCONSISTENTE

  • 03/10/2023 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403212-34.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Sônia Luiza da Silva Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravante: Rafael Satoshi Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravado: Jadir Aparecido de Souza Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Ante o exposto, não conheço do presente recurso por ausência de preparo.

  • 02/10/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2023 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2023 15:40

    Negado seguimento a Recurso

  • 13/09/2023 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 17:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403212-34.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Sônia Luiza da Silva Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravante: Rafael Satoshi Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravado: Jadir Aparecido de Souza Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Vistos, e t c . . .

    Intimem-se os agravantes Sônia Luiza da Silva Shiwa e Rafael Satoshi Shiwa para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção, conforme acórdão de p. 40-47.

    Após, encaminhem-se os autos conclusos ao relator originário, para julgamento do mérito, a teor do art. 354, do RITJMS. Às providências.

  • 25/08/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 16:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403212-34.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Sônia Luiza da Silva Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravante: Rafael Satoshi Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravado: Jadir Aparecido de Souza Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) publicação de cartório: intimação dos agravantes Sônia Luiza da Silva Shiwa e Rafael Satoshi Shiwa para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção e, havendo o recolhimento, haverá o julgamento do mérito recursal em nova inclusão de julgamento.

  • 25/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 13:54

    Processo Reativado

  • 25/07/2023 13:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403212-34.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Sônia Luiza da Silva Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravante: Rafael Satoshi Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravado: Jadir Aparecido de Souza Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA - VALOR DA CAUSA - ART 292, II, DO CPC - PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO (ART. 99, § 7º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - JULGAMENTO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE NESSE MOMENTO, SEM O PREENCHIMENTO DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.

    I - A parte, para que possa gozar da assistência jurídica gratuita, deve demonstrar que não pode suportar as despesas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

    II - Conforme dispõe o art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, "negado o pedido de justiça gratuita, deve-se conceder ao recorrente a oportunidade de recolher o preparo antes de se negar conhecimento ao recurso por deserção".

    Diante do indeferimento da justiça gratuita, impositiva a conversão do julgamento em diligência, a fim de que seja promovida a intimação das partes agravantes para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

    Consoante posição firmada na Corte Superior, não se pode admitir que o mérito do recurso seja julgado para só então se exigir do recorrente o recolhimento do preparo e, no caso dos autos, não é possível a análise do mérito do recurso, sem o cumprimento de requisito extrínseco de admissibilidade recursal - preparo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, determinaram a conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Juiz Waldir Marques, vencido o Relator.

  • 29/06/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:13

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/03/2023 15:49

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 11:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403212-34.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Sônia Luiza da Silva Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravante: Rafael Satoshi Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravado: Jadir Aparecido de Souza Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Determino a intimação dos agravantes, por seu Advogado, para que, em cinco (5) dias, procedam à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da Justiça, fazendo juntar aos autos, sua declaração de IRPF atual e de contas ordinárias que comprovem o comprometimento de suas rendas, sob pena de rejeição do pedido.

  • 13/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:44

    INCONSISTENTE

  • 13/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403212-34.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Sônia Luiza da Silva Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravante: Rafael Satoshi Shiwa Advogado: Rafael da Silva Campos (OAB: 20287/MS) Agravado: Jadir Aparecido de Souza Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/03/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 08:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/03/2023 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 08:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 10/03/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800275-04.2022.8.12.0011

Mauricio Helpis de Oliveira

Sergio Rodrigues Pereira

Advogado: Marlon Nogueira Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800066-35.2022.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Leniuza Holosbak dos Santos

Advogado: Fernanda Monteiro da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2022 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0802302-91.2021.8.12.0011

Bruno Miaki Schula Eireli - ME

Elizangela Inacia Barbosa

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0800773-37.2021.8.12.0011

Thayana Nantes de Brito

Jose Pereira dos Santos

Advogado: Carllus Vinicius da Cruz Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1403213-19.2023.8.12.0000

Banco Bmg SA

Gabriel Centuriao

Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 08:40

Exibir Processo