22/05/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 14:34

Processo Reativado
12/05/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 06:48

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:19

Recebidos os autos
24/03/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:19

Homologada a Transação
12/03/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 02:06

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0805949-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ercilia Dias de Freitas - Réu: Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento
30/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0805949-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ercilia Dias de Freitas - Intimação da parte para no prazo de quinze dias, impugnar contestação de f. 124/150 e 153/187.
23/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
01/01/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0805949-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ercilia Dias de Freitas - Réu: Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda - Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos nesse momento, de celebração de acordo.

Nesses casos, adoto o entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
18/11/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:13

Recebidos os autos
10/10/2024 00:13

Outras Decisões
09/10/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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