18/09/2025 05:31

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
11/09/2025 14:11

Documento Digitalizado
11/09/2025 14:11

Documento Digitalizado
11/09/2025 14:10

Certidão Cartorária
10/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:05:37 local.
03/09/2025 01:03

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:01:57 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:28

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:28:42 local.
12/08/2025 12:32

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 14:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 20:47

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:55

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 14:25

Certidão
22/05/2025 14:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 14:14

Certidão
22/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 06:33

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801785-05.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Neiva Ribeiro Bicudo DPGE - 2ª Inst.: Diogenes Augusto Ferracini Silveira Duarte Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:06

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 13:40

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/11/2024 12:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/11/2024 12:14

Certidão
07/11/2024 12:13

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/11/2024 04:08

Certidão
07/11/2024 04:08

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
07/11/2024 04:08

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
07/11/2024 04:07

Certidão de Publicação - DJE
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801785-05.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Neiva Ribeiro Bicudo DPGE - 2ª Inst.: Diogenes Augusto Ferracini Silveira Duarte Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
06/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio
06/11/2024 14:29

Processo Cadastrado
29/10/2024 03:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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