21/05/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0806572-35.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alvina Ven Ncio de Oliveira - Intimação para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 112/118.
07/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
06/04/2025 01:25

Expedição de tipo de documento.
06/04/2025 01:25

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 09:14

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:47

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:30

Com Resolução do Mérito
12/02/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:47

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0806572-35.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alvina Ven Ncio de Oliveira - Após a contestação, ouça-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/12/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0806572-35.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alvina Ven Ncio de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação decisão de fls. 51/52: "...No caso em tela, há necessidade de dilação probatória para comprovar a união estável e a dependência econômica da parte requerente em relação ao falecido, logo, ausentes os requisitos exigidos por lei (art. 300, CPC) indefiro o pedido de tutela antecipada.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, fazendo as advertências legais.

Após a contestação, ouça-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando que a prova oral é indispensável para o julgamento da lide, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.02.2025, às 15:30 horas, ocasião em que serão colhidos os depoimentos da parte autora e das testemunhas arroladas, bem como realizados os debates orais e proferida sentença, caso seja possível.

Para que não haja prejuízos à defesa do requerido, fica assegurado o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a citação e data da audiência, observado o prazo de resposta previsto no art. 335 c/c 183, ambos do CPC.

A parte requerente deverá intimar as testemunhas por ela arroladas do dia, hora e local da audiência designada, comprovando nos autos que o fez no prazo fixado no §1º do art. 455, do CPC.

Expeça-se carta de citação e intimação para audiência ao INSS, enviando cópia desta decisão.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se."
12/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:38

Recebidos os autos
03/10/2024 18:38

Tutela Provisória
26/09/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:02

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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