02/09/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025
15/08/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739292/2025
15/08/2025 19:03

Protocolizada Petição 739292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 526997/2025 - AgRg
14/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526997 - AgRg no AREsp 2816836 - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de JEAN GABRIEL CACERES ARISTIMUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 526997/2025 - AgRg no AREsp 2816836
10/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
09/06/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526997/2025
09/06/2025 22:22

Protocolizada Petição 526997/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513124/2025
05/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 513124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 15:50

Conheço do agravo de JEAN GABRIEL CACERES ARISTIMUNHA para não conhecer do Recurso Especial
26/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/02/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2025 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161815/2025
26/02/2025 18:49

Protocolizada Petição 161815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025
13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
10/01/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
10/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
16/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804093-85.2023.8.12.0800/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804093-85.2023.8.12.0800/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Gabriel Caceres Aristimunha Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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