13/08/2025 11:36

Certidão
13/08/2025 11:36

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 12:01

Prazo em Curso
22/07/2025 05:32

Certidão
16/07/2025 14:37

Autos Vindos da Defensoria Pública
16/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 10:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:16

Certidão
11/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 11:04

Certidão
11/07/2025 11:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
11/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812773-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Eduardo Floriano Almeida Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ione de Fatima Kruger Lacerda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
10/07/2025 11:19

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 11:19

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 13:20

Julgamento Virtual Finalizado
09/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 13:20

Provimento em Parte
07/07/2025 18:08

Incluído em pauta para 07/07/2025 06:08:41 local.
19/05/2025 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 11:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:18

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 07:36

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 08:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 21:55

Certidão
04/11/2024 15:55

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/11/2024 12:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/11/2024 12:50

Certidão
04/11/2024 12:45

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/11/2024 08:48

Certidão
04/11/2024 08:48

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/11/2024 08:47

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/11/2024 08:47

Certidão de Publicação - DJE
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812773-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ione de Fatima Kruger Lacerda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
01/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:32

Distribuído por sorteio
01/11/2024 13:27

Processo Cadastrado
25/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802883-30.2017.8.12.0017

Andreia a G P Moraes - ME

Rosane Dalabrida Bay

Advogado: Maryangela Dantas de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2017 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0802795-28.2013.8.12.0018

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Maria Helena de Oliveira

Advogado: Marcelo Fernando Ferreira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2013 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0920608-44.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Giovane Soares de Oliveira Nascimento

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0801349-40.2024.8.12.0006

Cooperativa de Credito de Fronteiras Ltd...

Rony Carlos Rocha

Advogado: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801648-71.2016.8.12.0014

Banco do Brasil SA

Fgi - Prestadora de Servicos LTDA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2016 12:51

Exibir Processo