22/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820058-12.2022.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Célio Rosa da Cunha (Espólio) RepreLeg: Maria Lúcia Pizzato da Cunha Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305B/MS) Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Agravante: Emir Calluf Filho Advogado: Marco Antonio Ribas Pissurno (OAB: 7619/MS) Advogado: Helvio Freitas Pissurno (OAB: 867/MS) Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305B/MS) Agravante: Gael da Cunha Calluf Repre.

Legal: Emir Calluf Filho Advogado: Marco Antonio Ribas Pissurno (OAB: 7619/MS) Advogado: Helvio Freitas Pissurno (OAB: 867/MS) Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305B/MS) Agravante: Elisa da Cunha Calluf Repre.

Legal: Emir Calluf Filho Advogado: Marco Antonio Ribas Pissurno (OAB: 7619/MS) Advogado: Helvio Freitas Pissurno (OAB: 867/MS) Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305B/MS) Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820058-12.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emir Calluf Filho Advogado: Marco Antonio Ribas Pissurno (OAB: 7619/MS) Advogado: Helvio Freitas Pissurno (OAB: 867/MS) Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305B/MS) Recorrente: Gael da Cunha Calluf Repre.

Legal: Emir Calluf Filho Advogado: Marco Antonio Ribas Pissurno (OAB: 7619/MS) Advogado: Helvio Freitas Pissurno (OAB: 867/MS) Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305B/MS) Recorrente: Elisa da Cunha Calluf Repre.

Legal: Emir Calluf Filho Advogado: Marco Antonio Ribas Pissurno (OAB: 7619/MS) Advogado: Helvio Freitas Pissurno (OAB: 867/MS) Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305B/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Interessado: Célio Rosa da Cunha (Espólio) RepreLeg: Maria Lúcia Pizzato da Cunha Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan (OAB: 17277/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Emir Calluf Filho, Gael da Cunha Calluf, Elisa da Cunha Calluf.

I.C.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0801000-41.2023.8.12.0016 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Valentina Santos de Andrade - Desse modo, percebe-se que a extinção da presente ação poderá causar tumulto processual desnecessário.

Por esse motivo, revogo a sentença de f. 314.

Por outro lado, homologo a prestação de contas apresentada às f. 76-78, pois conta com a anuência do executado.

No tocante ao pedido de novo bloqueio on-line, antes de analisá-lo, determino à serventia que junte extrato atualizado da subconta.
28/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Apelação
21/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:56

Recebidos os autos
28/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:56

Declarada decadência ou prescrição
04/01/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 12:19

Conclusos para decisão
02/09/2022 15:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/08/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:06

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
07/06/2022 10:28

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:10

Expedição de Carta.
07/06/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
31/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:31

Recebidos os autos
27/05/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 07:01

Realizado cálculo de custas
25/05/2022 14:14

Conclusos para despacho
25/05/2022 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/05/2022 13:02

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:02

INCONSISTENTE
25/05/2022 13:00

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:00

INCONSISTENTE
25/05/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:05

Realizado cálculo de custas
25/05/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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