03/06/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800176-51.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefany Assis Quirino -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Stefany Assis Quirino contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Às f. 112-113 foi noticiado o pagamento dos créditos dos autores.

Assim, tendo sido efetuado o pagamento do débito, DECLARO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento do valor principal depositado nos autos em favor da parte autora.

Caso o patrono da parte possua poderes para receber valores e dar quitação, desde já, ele fica autorizado a proceder o levantamento da verba.

Expeça-se alvará para o levantamento dos honorários sucumbenciais em favor do(s) patrono(s) da parte autora.

Por se tratar de jurisdição delegada, inviável o levantamento da verba por meio de transferência eletrônica.

Em decorrência da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.

P.R.I.

Intima-se ainda, da expedição de alvará de levantamento de importância, para conhecimento e providências.
30/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:02

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:01

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 13:26

Recebidos os autos
29/05/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 01:43

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:56

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800176-51.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefany Assis Quirino - Intima-se a(s) parte (s) autora , para que se manifeste, em 5 dias com relação ao espelho de Precatório juntado às fls.97/100, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução CNJ nº 303/2019
12/03/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:41

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800176-51.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefany Assis Quirino - Em consulta aos autos, verifica-se que a autarquia federal e a parte autora entabularam acordo para por fim na fase de conhecimento (f. 52-54 e 57), o qual foi devidamente homologado às f. 58.

O requerido apresentou cálculo de atualização da dívida (f. 85), com o qual a parte autora concordou expressamente (f. 89).

Sobre o valor deve incidir honorários sucumbenciais de 10%, como estabelecido às f. 53: Assim, requisite-se o pagamento por intermédio Exmo.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 535, § 3º, do CPC), devendo observar o disposto no art.7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Aguarde-se em arquivo a notícia de pagamento. Às providências.
12/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:32

Recebidos os autos
07/11/2024 21:32

Outras Decisões
31/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:35

Recebidos os autos
19/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 16:06

Processo Reativado
04/07/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 14:14

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 02:02

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:08

Transitado em Julgado em data
04/06/2024 15:49

Recebidos os autos
04/06/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:49

Homologada a Transação
03/06/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:57

Recebidos os autos
08/04/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:44

Recebidos os autos
29/02/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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