06/08/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 13:27

Prazo em Curso
30/06/2025 15:37

Prazo em Curso
30/06/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
26/06/2025 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:42

Autos preparados para expedição
16/06/2025 17:42

Emissão da Relação
16/06/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:48

Registro de Sentença
29/05/2025 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:25

Prazo em Curso
02/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:31

Prazo em Curso
26/03/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Souza Rangel (OAB 25964/DF), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0811872-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudes Babetto Rocha Ferbonio - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - O feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.

Intimem-se.
25/03/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 13:12

Emissão da Relação
24/03/2025 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 17:29

Prazo em Curso
26/02/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0811872-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudes Babetto Rocha Ferbonio - Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.
25/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 15:06

Emissão da Relação
20/02/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 16:54

Prazo em Curso
05/02/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 17:47

Prazo em Curso
17/01/2025 17:46

Expedição de Carta.
17/01/2025 16:59

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:54

Prazo em Curso
13/01/2025 02:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0811872-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudes Babetto Rocha Ferbonio - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl. 85, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 14:06

Emissão da Relação
20/12/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:45

Prazo em Curso
05/12/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0811872-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudes Babetto Rocha Ferbonio - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Assim, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.

A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Considerando o volume excessivo de demandas com a mesma natureza da presente, sendo que a designação de audiência de conciliação apenas prejudica a pauta do CEJUSC, sem resultado frutífero, e, ainda, podendo as partes se conciliarem independentemente da intervenção do juízo, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda pelo correio - AR/MP, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme artigo 231 e seus incisos do mesmo Diploma Processual.

A citação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT (ou SAJ-Integração), nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar a parte autora desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, nos termos do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Apresentada resposta, certifique-se sua tempestividade.

Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo intempestiva, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Por fim, deverão as partes, quando de suas manifestações, observar o Provimento nº 70/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça e Provimento nº 305/14 do Conselho Superior da Magistratura, categorizando os documentos que juntarem, pena de desentranhamento.

Defiro a gratuidade. Às providências.

Intimem-se.
04/12/2024 18:01

Prazo em Curso
04/12/2024 18:01

Expedição de Carta.
04/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 14:48

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 14:44

Emissão da Relação
02/12/2024 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 18:58

Recebida petição inicial
27/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 08:13

Prazo em Curso
20/11/2024 02:20

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0811872-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudes Babetto Rocha Ferbonio - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - ...Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda.

O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
19/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 13:31

Emissão da Relação
18/11/2024 06:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 06:03

Gratuidade da Justiça
28/10/2024 17:32

Informação do Sistema
28/10/2024 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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