11/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:39

Recebidos os autos
12/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820391-30.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Maria Aparecida Santos Higuchi DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o Juízo de retratação..
08/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2024 13:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
14/08/2024 08:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/07/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:53

Recebidos os autos
05/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:42

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:24

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:16

Processo Desarquivado
24/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/05/2024 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/09/2020 12:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
15/09/2020 23:27

Recebidos os autos
15/09/2020 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 06:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2020 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2020 12:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.
19/08/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 12:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2020 10:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
10/08/2020 13:10

Conclusos para decisão
10/08/2020 13:07

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 00:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2020 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 01:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 00:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2020.
02/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2020.
01/07/2020 16:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2020.
01/07/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 15:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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