TJMS - 0804157-12.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 13:28
Transitado em Julgado em data
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26/03/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 04:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0804157-12.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raphael José Nunes da Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se. *** Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. -
25/03/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 10:38
Homologada a Transação
-
14/03/2025 10:25
Recebidos os autos
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14/03/2025 10:25
Expedição de tipo de documento.
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18/02/2025 18:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 09:29
Decorrido prazo de parte
-
05/12/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0804157-12.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raphael José Nunes da Costa - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 57-73, no prazo de 15 dias. -
04/12/2024 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 15:17
Remetidos os Autos para destino.
-
03/12/2024 15:12
de Instrução e Julgamento
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03/12/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 11:51
Juntada de tipo de documento
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02/12/2024 22:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0804157-12.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Indefiro o pedido de f. 52, pois o juizado especial adjunto desta comarca não foi instituído como juízo 100% digital e, não há comprovação da ocorrência da hipótese já excepcionada de não ser a parte residente na comarca, devendo os moradores locais comparecerem ao ato presencialmente.
Intime-se.
No mais, aguarde-se a audiência já designada. -
13/11/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 13:14
Recebidos os autos
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12/11/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/11/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 16:18
de Instrução e Julgamento
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04/11/2024 16:16
de Conciliação
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01/11/2024 18:10
Juntada de Petição de tipo
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25/10/2024 11:05
Juntada de Petição de tipo
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24/10/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 10:19
Juntada de tipo de documento
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30/09/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 09:44
Expedição de tipo de documento.
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25/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 12:05
de Instrução e Julgamento
-
19/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 11:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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