29/11/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS) Processo 0802110-59.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lunna Calçados Ltda - Epp - SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Lunna Calçados LTDA - EPP ajuizou o pedido de extinção de feito em face de Joelma André da Silva (p.27). 2 - MOTIVAÇÃO.

Considerando que, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, a satisfação da obrigação pode ser presumida quando o exequente se mantém inerte por prazo razoável e não promove diligências para o cumprimento da sentença, entende-se que há elementos suficientes para reconhecer a presunção de quitação da obrigação.

Assim, diante da ausência de manifestação por parte do exequente e da presunção de satisfação da obrigação, impõe-se a extinção do processo. 3 - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil1, extingue-se a presente ação.

Sem custas, nem honorários.

Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e à baixa em eventual penhora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
18/11/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 15:45

Recebidos os autos
10/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 17:21

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:53

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:54

Recebidos os autos
30/10/2024 09:54

Determinada Requisição de Informações
29/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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