TJMS - 0903485-58.2009.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

PEREIRA & ZEMIANI LTDA

CNPJ: 37.201.936/0001-90

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 14:54

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 09:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 02/12/2024 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903485-58.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pereira & Zemiani Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 07/11/2024 22:47

    Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 08:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/11/2024 07:55

    Autos preparados para expedição

  • 07/11/2024 07:26

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 18:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/10/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 18:33

    Registro de Sentença

  • 29/10/2024 18:33

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 23:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 23:52

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2024 06:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

  • 05/04/2024 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 08:34

    Autos preparados para expedição

  • 22/03/2024 09:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/03/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2023 04:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

  • 30/10/2023 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 21:21

    Autos preparados para expedição

  • 17/10/2023 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:58

    Prazo em Curso

  • 02/08/2023 04:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

  • 25/07/2023 01:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/07/2023 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 11:08

    Autos preparados para expedição

  • 20/06/2023 10:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/06/2023 10:25

    Extinta parcialmente a execução fiscal

  • 25/01/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 02:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2022.

  • 10/06/2022 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 13:22

    Autos preparados para expedição

  • 25/05/2022 08:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/05/2022 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 16:36

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 22:21

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2018 23:56

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/10/2018 18:43

    Processo Desarquivado

  • 15/10/2018 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 17:01

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/08/2018 16:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2018.

  • 10/07/2018 01:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/05/2018 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 08:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/05/2018 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2016 00:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/03/2016 14:06

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2016 14:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 04/03/2016 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2016 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2016 10:40

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 07/12/2015 01:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2015 09:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2015.

  • 27/10/2015 09:38

    Juntada de NULL

  • 27/10/2015 09:38

    Documento Digitalizado

  • 27/10/2015 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2014 02:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/02/2014 12:47

    Prazo em Curso

  • 27/02/2014 07:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2014 16:07

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/08/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 08/08/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 09/12/2009 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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