12/08/2025 20:51

Prazo em Curso
01/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
14/07/2025 10:17

Prazo em Curso
09/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Apelação
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Silva da Rosa (OAB 23559/MS) Processo 0801368-80.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aparecida Ramos Meza - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DA SENTENÇA por ausência de exigibilidade do título executivo, com base no artigo 783, do CPC.

Condeno a parte autora/impugnada ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da parte adversa, estes fixados R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando o bom trabalho realizado e o zelo profissional empregado, mas também a fase abreviada de julgamento da lide.

Tudo com fundamento no art. 85, §8º do CPC, tendo em vista tratar-se de causa de pequeno valor e cujo proveito econômico é inestimável.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência (Art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
13/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:52

Emissão da Relação
28/01/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:44

Registro de Sentença
28/01/2025 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:46

Documento Digitalizado
28/01/2025 15:45

Documento Digitalizado
28/01/2025 15:45

Documento Digitalizado
28/01/2025 15:45

Documento Digitalizado
19/12/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2024 13:22

Prazo em Curso
12/12/2024 13:20

Documento Digitalizado
22/11/2024 16:36

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana da Silva da Rosa (OAB 23559/MS) Processo 0801368-80.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aparecida Ramos Meza -

Vistos.

I - Ciente do teor da r. decisão proferida pelo Eg.

TJMS, que atribuiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto (f. 283/288).

Comunique-se o relator do agravo de que não houve juízo de retratação por parte deste juízo.

II - No mais, aguarde-se julgamento daquele recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 15:16

Expedição em análise para assinatura
14/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 17:49

Emissão da Relação
18/07/2024 11:51

Prazo em Curso
16/07/2024 09:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:15

Informação do Sistema
01/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:43

Prazo em Curso
27/05/2024 00:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 06:02

Emissão da Relação
21/03/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 17:53

Proferida decisão interlocutória
18/03/2024 08:51

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 08:51

Emissão da Relação
06/12/2023 22:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 09:17

Prazo em Curso
04/12/2023 09:16

Emissão da Relação
09/11/2023 07:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
10/10/2023 07:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 07:48

Apensado ao processo numero do processo
10/10/2023 07:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/10/2023 07:48

Redistribuição de Processo - Saída
10/10/2023 07:46

Retificação de Classe Processual
09/10/2023 17:03

Informação do Sistema
09/10/2023 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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