08/09/2025 18:53

Prazo em Curso
08/09/2025 18:48

Documento Digitalizado
08/09/2025 18:48

Documento Digitalizado
22/08/2025 17:29

Documento Digitalizado
15/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 18:26

Documento Digitalizado
15/08/2025 18:26

Documento Digitalizado
23/07/2025 15:07

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0805012-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanderley Inacio Gonçalves - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/04/2025 14:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 11:17

Prazo em Curso
23/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2025 11:17

Emissão da Relação
23/04/2025 11:16

Documento Digitalizado
23/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:06

Autos preparados para expedição
27/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 07:10

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0805012-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanderley Inacio Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 225, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
13/01/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 11:22

Emissão da Relação
10/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0805012-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanderley Inacio Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 18:15

Prazo em Curso
25/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/10/2024 17:46

Emissão da Relação
25/10/2024 17:36

Documento Digitalizado
25/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:55

Autos preparados para expedição
28/06/2024 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.
12/06/2024 10:31

Prazo em Curso
10/06/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 16:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:29

Emissão da Relação
07/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 12:10

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 13:00

Proferida decisão interlocutória
09/04/2024 13:28

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:09

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:08

Processo Reativado
20/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em data
06/02/2024 09:41

Prazo em Curso
01/02/2024 15:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/01/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 15:16

Emissão da Relação
12/01/2024 19:17

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:16

Registro de Sentença
12/01/2024 19:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/01/2024 13:45

Expedição de NULL.
05/09/2023 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2023 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 07:09

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/05/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:44

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2023 07:08

Prazo em Curso
23/03/2023 21:47

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 08:58

Emissão da Relação
21/03/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 22:01

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
07/03/2023 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2023 15:09

Autos preparados para expedição
07/03/2023 15:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023 14:58

Emissão da Relação
07/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/03/2023 10:38

Expedição de Carta.
07/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/03/2023 15:00

Autos preparados para expedição
06/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/03/2023 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/03/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:23

Autos preparados para expedição
03/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 19:06

Informação do Sistema
02/03/2023 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/03/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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