TJMS - 0001775-28.2023.8.12.0004
1ª instância - Amambai - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 17:50
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 17:50
Processo Desarquivado
-
23/01/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 12:32
Documento Digitalizado
-
30/11/2024 09:55
Autos preparados para expedição
-
27/11/2024 15:12
Prazo em Curso
-
27/11/2024 15:07
Transitado em Julgado em data
-
26/11/2024 05:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
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18/11/2024 10:04
Prazo em Curso
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18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Diogo D'amato de Déa (OAB 13854/MS) Processo 0001775-28.2023.8.12.0004 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Osvaldo Zamuner Neto - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Osvaldo Zamuner Neto, o que faço com amparo no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.
Sem custas.
Publique.
Registre.
Intimem-se.
Após as baixas devidas, arquivem-se os autos. -
13/11/2024 20:03
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
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13/11/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
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12/11/2024 11:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/11/2024 11:00
Manifestação do Ministério Público
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12/11/2024 08:06
Emissão da Relação
-
12/11/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 08:00
Autos entregues em carga ao Promotor
-
06/11/2024 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/11/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 14:53
Registro de Sentença
-
06/11/2024 14:53
Cumprimento de ANPP
-
30/10/2024 12:37
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 19:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/10/2024 19:30
Manifestação do Ministério Público
-
28/10/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 17:32
Autos entregues em carga ao Promotor
-
28/10/2024 17:32
Processo Desarquivado
-
02/10/2024 11:53
Prazo em Curso
-
25/09/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 09:39
Arquivado Provisoriamente
-
26/07/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 12:57
Prazo em Curso
-
24/07/2024 12:56
Autos preparados para expedição
-
08/07/2024 10:23
Prazo em Curso
-
27/06/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 12:50
Juntada de NULL
-
18/06/2024 12:50
Juntada de Mandado
-
03/06/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 15:16
Prazo em Curso
-
03/06/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 15:39
Expedição em análise para assinatura
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24/05/2024 13:06
Autos preparados para expedição
-
24/05/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 18:45
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 10:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 10:49:02, Vara Criminal.
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07/05/2024 17:57
Juntada de NULL
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03/05/2024 17:25
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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29/04/2024 16:35
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 16:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 05:00:00, Vara Criminal.
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29/04/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 17:19
Prazo em Curso
-
18/04/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 10:28
Expedição em análise para assinatura
-
03/04/2024 07:42
Autos preparados para expedição
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03/04/2024 07:39
Autos preparados para expedição
-
02/04/2024 14:01
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/04/2024 14:01
Manifestação do Ministério Público
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02/04/2024 13:22
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
02/04/2024 13:22
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
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02/04/2024 09:51
Autos preparados para expedição
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02/04/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 09:48
Autos entregues em carga ao Promotor
-
02/04/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 09:48
Autos entregues em carga ao Defensor
-
02/04/2024 09:26
Autos preparados para expedição
-
01/04/2024 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2024 19:03
Proferida decisão interlocutória
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01/04/2024 18:01
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
-
01/04/2024 18:01
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 18:01
Manifestação do Ministério Público
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07/12/2023 16:31
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
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01/12/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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