19/08/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:31

Prazo em Curso
06/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:29

Emissão da Relação
06/08/2025 13:29

Documento Digitalizado
06/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:24

Autos preparados para expedição
02/04/2025 12:48

Prazo em Curso
02/04/2025 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
01/04/2025 12:24

Prazo em Curso
25/03/2025 07:10

Prazo em Curso
24/03/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0804232-94.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Milton Gomes - DECISÃO FL. 150: "ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 106/107 e HOMOLOGO a renúncia formulada pela parte exequente quanto ao valor que excede o teto para pagamento por RPV (fl. 149).

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em cartório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
21/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:56

Emissão da Relação
19/03/2025 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 10:25

Homologado cálculo
03/12/2024 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:00

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0804232-94.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Milton Gomes - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da petição de fls. 106/107 (renúncia excedente) e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias
12/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 12:13

Emissão da Relação
05/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:52

Prazo em Curso
24/10/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:28

Evolução da Classe Processual
10/09/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:57

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 14:56

Evolução da Classe Processual
06/09/2024 14:55

Processo Reativado
29/08/2024 10:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:40

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 09:52

Prazo em Curso
06/05/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 09:44

Emissão da Relação
15/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:04

Emissão da Relação
12/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:13

Registro de Sentença
12/04/2024 19:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/04/2024 17:50

Expedição de NULL.
09/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 10:32

Prazo em Curso
28/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 10:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 10:40

Emissão da Relação
27/02/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 16:52

Prazo em Curso
16/01/2024 16:52

Juntada de NULL
16/01/2024 16:52

Juntada de Mandado
10/01/2024 09:10

Prazo em Curso
10/01/2024 09:09

Expedição de Mandado.
10/01/2024 01:56

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:21

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 10:38

Recebida petição inicial
12/12/2023 13:03

Autos preparados para expedição
05/12/2023 13:02

Informação do Sistema
05/12/2023 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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