TJMS - 0800819-39.2024.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2025 16:40
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 04:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800819-39.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arcenio Francisco Dias - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 359, a qual transcrevo a seguir "Vistos etc.
Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado.
Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.
Sem custas e sem honorários, ex legis.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências." -
29/04/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 09:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/04/2025 09:12
Transitado em Julgado em data
-
14/04/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:02
Juntada de Petição de tipo
-
30/03/2025 08:55
Recebidos os autos
-
30/03/2025 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2025 08:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/03/2025 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/03/2025 10:38
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 04:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800819-39.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arcenio Francisco Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
21/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:53
Remetidos os Autos para destino.
-
22/01/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:01
Recebidos os autos
-
22/11/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800819-39.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arcenio Francisco Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/11/2024 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/11/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2024 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2024 11:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/11/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:05
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 11:06
Recebidos os autos
-
11/11/2024 11:05
Decisão ou Despacho
-
24/10/2024 11:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/10/2024 17:03
Recebidos os autos
-
15/10/2024 17:03
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 02:03
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 08:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/09/2024 08:53
Evolução da Classe Processual
-
16/09/2024 16:17
Recebidos os autos
-
16/09/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 16:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 16:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/09/2024 16:12
Evolução da Classe Processual
-
13/09/2024 16:11
Processo Reativado
-
08/09/2024 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2024 10:00
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 10:00
Transitado em Julgado em data
-
07/08/2024 09:58
Recebidos os autos
-
28/06/2024 00:05
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2024 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2024 09:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/06/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:27
Homologada a Transação
-
11/06/2024 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/06/2024 12:23
Recebidos os autos
-
11/06/2024 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2024 11:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2024 10:55
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2024 07:05
Remetidos os Autos para destino.
-
31/05/2024 18:48
Recebidos os autos
-
31/05/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 11:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/05/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:10
Recebidos os autos
-
21/05/2024 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2024 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 07:48
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 07:48
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 07:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/04/2024 14:31
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:31
Determinada Requisição de Informações
-
18/03/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 19:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801134-90.2012.8.12.0004
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Demir Moraes da Silva
Advogado: Andre Vicentin Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2012 17:09
Processo nº 0826049-66.2022.8.12.0001
Iris Fernanda dos Santos Brigati
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Rafael Santos Moraes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2022 16:50
Processo nº 0271137-75.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Lucia Helena Souza - ME
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2005 21:17
Processo nº 0803515-48.2024.8.12.0005
Vitor Hugo Oliveira da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Rafael dos Santos Falcao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2024 15:51
Processo nº 0015789-48.2008.8.12.0002
Promontoria Amsterdam Aquisicao de Direi...
Espolio de Darcy Potrich
Advogado: Jorge Donizete Sanchez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2008 15:03