TJMS - 0801876-78.2018.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA

CPF *65.***.*82-87

Advogados

RAFAEL SANTOS MORAES

OAB: 20380/MS

CPF *24.***.*18-73

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:22

    Autos preparados para expedição

  • 17/09/2025 17:18

    Transitado em Julgado em data

  • 01/08/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 06:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2025 20:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2025 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 19:09

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 19:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 08:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/06/2025 07:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2025 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/05/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 06:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0801876-78.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raimundo Vieira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

    Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

    Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.

  • 08/05/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 15:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2025 15:00

    Juntada de tipo de documento

  • 08/04/2025 15:00

    Juntada de tipo de documento

  • 26/02/2025 18:10

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 16:58

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2025 16:58

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2025 16:58

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 16:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2025 16:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2025 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 14/02/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 18:59

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 09:49

    Decisão ou Despacho

  • 05/12/2024 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 12:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/10/2024 15:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0801876-78.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raimundo Vieira da Silva - 1. À vista do teor da certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar e inclusive a informar quanto ao interesse em medida de sequestro de valores, 10 dias.

  • 28/10/2024 22:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/10/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 07:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/10/2024 07:09

    Decorrido prazo de parte

  • 09/09/2024 03:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2024 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2024 19:54

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 07:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/07/2024 02:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2024 13:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/06/2024 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/06/2024 16:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/06/2024 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/06/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 10:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:42

    Juntada de tipo de documento

  • 09/04/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 10:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/03/2024 10:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/03/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 07:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2024 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 10:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/01/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 21:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/01/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 20:36

    Juntada de tipo de documento

  • 23/01/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 08:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2023 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/12/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 09:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/10/2023 13:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/10/2023 13:13

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/10/2023 13:05

    Transitado em Julgado em data

  • 26/10/2023 12:54

    Retificação de Classe Processual

  • 12/09/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 21:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2023 17:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2023 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 13:42

    Decisão ou Despacho

  • 17/03/2023 11:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/03/2023 11:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2023 03:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2023 14:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2023 14:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/06/2022 19:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2022 15:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/03/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/03/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 19:13

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 19:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/12/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/11/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2021 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 19:03

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 20:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/07/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 14:39

    Juntada de tipo de documento

  • 01/07/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2021 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 12:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 15:32

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 15:32

    Transferência de Processo - Saída

  • 22/03/2021 10:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 17:08

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 20:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/11/2020 20:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/11/2020 20:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/11/2020 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 07:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2020 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 18:02

    Recebidos os autos

  • 05/06/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 13:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/06/2020 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2020 13:12

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 25/05/2020 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 00:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/05/2020 15:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/05/2020 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 10:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2020 10:43

    Transitado em Julgado em data

  • 21/05/2020 10:39

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 10:39

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 10:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/12/2019 10:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/12/2019 09:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2019 10:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/12/2019 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 05:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2019 05:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 16:26

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 12:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 17:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/10/2019 11:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/10/2019 08:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2019 05:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 14:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/10/2019 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 18:49

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 18:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2019 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 18:48

    Homologada a Transação

  • 20/09/2019 08:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2019 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 13:20

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/05/2019 15:23

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2019 10:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2019 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2019 09:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2019 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2019 18:20

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 15:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2019 15:22

    de Conciliação

  • 22/04/2019 10:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2019 09:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2018 01:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/11/2018 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 10:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2018 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 29/05/2018 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 18/05/2018 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 10:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2018 14:43

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/05/2018 14:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2018 14:09

    de Instrução e Julgamento

  • 16/05/2018 19:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2018 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2018 17:05

    Decorrido prazo de parte

  • 08/05/2018 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2018 14:26

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2018 14:26

    Juntada de tipo de documento

  • 23/04/2018 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2018 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/04/2018 16:34

    Recebidos os autos

  • 23/04/2018 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2018 12:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2018 11:37

    Recebidos os autos

  • 21/02/2018 10:39

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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