10/12/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB 17965/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0812479-45.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Arguelo Biberg - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
29/11/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 03:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB 17965/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0812479-45.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Arguelo Biberg - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
28/10/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:27

Recebidos os autos
07/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 08:53

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.
06/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
02/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:36

Expedição de Carta.
31/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:11

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
22/06/2023 17:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.
22/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2023.
02/05/2023 17:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/05/2023.
14/04/2023 01:29

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:33

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2023.
04/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:26

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/10/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 02:12

Expedição de Certidão.
29/09/2022 06:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
27/09/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:28

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 19:24

Recebidos os autos
06/09/2022 14:20

Decisão ou Despacho
26/07/2022 17:17

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 19:17

Recebidos os autos
15/06/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:32

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:28

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:28

INCONSISTENTE
29/04/2022 16:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
12/04/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 00:54

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:43

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 19:05

Recebidos os autos
18/02/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 13:47

Conclusos para despacho
20/01/2022 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2022 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/11/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.
22/11/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 01:26

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:22

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:29

Recebidos os autos
14/10/2021 19:29

Expedição de Certidão.
14/10/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 19:29

Homologada a Transação
14/10/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 01:05

Expedição de Certidão.
20/07/2021 15:01

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:06

Expedição de Certidão.
15/06/2021 00:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 08:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2021.
04/05/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 12:59

Recebidos os autos
23/03/2021 12:59

INCONSISTENTE
22/03/2021 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 02:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 13:57

Juntada de Petição de contestação
30/07/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 18:00

Recebidos os autos
29/07/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 07:34

Conclusos para despacho
28/07/2020 20:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 20:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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